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Contrato 4600293831

CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO - CUST UTE EUZÉBIO ROCHA

R$ 190.663.061,11valor do contrato
2aditivos
8.112dias de vigência

Contrato

Situação
Ativo
Vigência
15/07/2008 a 30/09/2030
Processo
—
Modalidade
DISPENSA
Fundamento legal
Dispensa, Lei 13.303, Art. 29, Inciso X - específico para Contratação CUST,CUSD,CCD,CCT,CUSD-RC e CUST-RC
Unidade
910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
Valor bruto
R$ 15.461.271,86
Última alteração no portal
15/10/2026
Coletado em
16/10/2026

Fornecedor

Nome
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA
Documento
02.831.210/0001-57
Tipo
Nacional
Capital social
R$ 0,00
Porte
DEMAIS
Local
BRASILIA / DF
Situação na Receita
ATIVA

Aditivos

NºTipoValor do aditivoCriado emInstrumento
998 Aditivo Ambos (Prazo & Valor) R$ 110.663.061,11 05/06/2018 7101.0050621.09.2
004 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 06/12/2021 7101.0050621.09.2