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Contrato 4600298482

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - CUST - UTE JESUS SOARES PEREIRA

R$ 811.617.597,75valor do contrato
2aditivos
12.844dias de vigência

Contrato

Situação
Ativo
Vigência
01/08/2003 a 30/09/2038
Processo
—
Modalidade
DISPENSA
Fundamento legal
Dispensa, Lei 13.303, Art. 29, Inciso X - específico para Contratação CUST,CUSD,CCD,CCT,CUSD-RC e CUST-RC
Unidade
910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
Valor bruto
R$ 316.951.306,83
Última alteração no portal
15/10/2026
Coletado em
16/10/2026

Fornecedor

Nome
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA
Documento
02.831.210/0001-57
Tipo
Nacional
Capital social
R$ 0,00
Porte
DEMAIS
Local
BRASILIA / DF
Situação na Receita
ATIVA

Aditivos

NºTipoValor do aditivoCriado emInstrumento
995 Aditivo Ambos (Prazo & Valor) R$ 329.018.089,72 05/06/2018 7101.0052439.09.2
994 Aditivo Administrativo de Prazo e Valor R$ 322.599.508,03 08/07/2026 7101.0052439.09.2