Contrato 4600336790
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE FIBRAS ÓPTICAS DEDICADAS E APAGADAS DE ESPAÇO FÍSICOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
R$ 0,01valor do contrato
6aditivos
7.303dias de vigência
Contrato
- Situação
- Ativo
- Vigência
- 09/05/2011 a 07/05/2031
- Processo
- —
- Modalidade
- INEXIGIBIL
- Fundamento legal
- Inexigibilidade, Dec 2745, 2.3, CAPUT - Inviabilidade fática ou jurídica de competição.
- Unidade
- 910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
- Valor bruto
- R$ 0,01
- Última alteração no portal
- 05/11/2026
- Coletado em
- 07/11/2026 14:29
Fornecedor
- Nome
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS
- Documento
- 00.336.701/0001-04
- Tipo
- Nacional
- Capital social
- R$ 3.719.535.600,00
- Porte
- DEMAIS
- Local
- BRASILIA / DF
- Situação na Receita
- ATIVA
Aditivos
| Nº | Tipo | Valor do aditivo | Criado em | Instrumento |
|---|---|---|---|---|
| 002 | Aditivo Ambos (Prazo & Valor) | R$ 0,00 | 13/05/2021 | 0040.0066193.11.2 |
| 003 | Aditivo Ambos (Prazo & Valor) | R$ 0,00 | 13/05/2021 | 0040.0066193.11.2 |
| 004 | Aditivo de Prazo e Valor | R$ -43.446.279,99 | 13/05/2021 | 0040.0066193.11.2 |
| 005 | Aditivo sem impacto em prazo/valor | R$ 0,00 | 14/07/2022 | 0040.0066193.11.2 |
| 006 | Aditivo sem impacto em prazo/valor | R$ 0,00 | 19/05/2023 | 0040.0066193.11.2 |
| 007 | Aditivo sem impacto em prazo/valor | R$ 0,00 | 26/02/2025 | 0040.0066193.11.2 |