Contrato 4600594649
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO JURÍDICO ESPECIALIZADO MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS
R$ 1.335.875,00valor do contrato
5aditivos
1.824dias de vigência
Contrato
- Situação
- Concluído
- Vigência
- 08/10/2019 a 05/10/2024
- Processo
- 7002657505
- Modalidade
- INEXIGIBIL
- Fundamento legal
- Inexigibilidade, Lei 13.303 , Art.30, Inciso II, B - Contratação de pareceres, perícias e avaliações em geral
- Unidade
- 910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
- Valor bruto
- R$ 0,00
- Última alteração no portal
- 05/11/2026
- Coletado em
- 07/11/2026 14:42
Fornecedor
- Nome
- NELSON EIZIRIK ADVOGADOS
- Documento
- 05.742.805/0001-24
- Tipo
- Nacional
- Capital social
- R$ 25.000,00
- Porte
- DEMAIS
- Local
- RIO DE JANEIRO / RJ
- Situação na Receita
- ATIVA
Aditivos
| Nº | Tipo | Valor do aditivo | Criado em | Instrumento |
|---|---|---|---|---|
| 001 | Aditivo Cláusulas Contratuais s/ alterar prazo/valor fixado | R$ 0,00 | 18/06/2020 | 5900.0112710.19.2 |
| 999 | Aditivo sem impacto em prazo/valor | R$ 0,00 | 30/07/2021 | 5900.0112710.19.2 |
| 003 | Aditivo de Prazo | R$ 0,00 | 29/08/2022 | 5900.0112710.19.2 |
| 004 | Aditivo de Valor | R$ 267.175,00 | 26/11/2022 | 5900.0112710.19.2 |
| 005 | Aditivo de Prazo | R$ 0,00 | 22/08/2023 | 5900.0112710.19.2 |