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Contrato 4600627041

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA

R$ 1,00valor do contrato
2aditivos
2.015dias de vigência

Contrato

Situação
Concluído
Vigência
25/06/2018 a 31/12/2023
Processo
—
Modalidade
INAPLICAV
Fundamento legal
Inaplicável, Dec 2745, 10.1 - Acordos Comercias (item 6.4 do MPC).
Unidade
910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
Valor bruto
R$ 0,00
Última alteração no portal
15/10/2026
Coletado em
16/10/2026

Fornecedor

Nome
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Documento
03.330.683/0001-33
Tipo
Nacional
Capital social
R$ 0,00
Porte
DEMAIS
Local
PORTO ALEGRE / RS
Situação na Receita
ATIVA

Aditivos

NºTipoValor do aditivoCriado emInstrumento
001 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 09/10/2020 5900.0116323.20.2
002 Aditivo de Prazo R$ 0,00 26/10/2021 5900.0116323.20.2