Contrato 4600639918
CESSÃO E REMUNERAÇÃO DE USO DOS ATIVOS ENTRE AS PROPRIETÁRIAS E AS ESCOADORAS DO SIE
US$ 584.076.897,43valor do contrato
5aditivos
7.304dias de vigência
Contrato
- Situação
- Ativo
- Vigência
- 01/04/2021 a 31/03/2041
- Processo
- —
- Modalidade
- INAPLICAB
- Fundamento legal
- Inaplicabilidade, Lei 13.303, Art. 28, § 3°, Inciso II - Oportunidade de negócio
- Unidade
- 910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
- Valor bruto
- US$ 195.018.623,01
- Última alteração no portal
- 05/11/2026
- Coletado em
- 07/11/2026 15:08
Fornecedor
- Nome
- PETROGAL BRASIL S.A.
- Documento
- 03.571.723/0001-39
- Tipo
- Nacional
- Capital social
- R$ 91.479.700,00
- Porte
- DEMAIS
- Local
- RIO DE JANEIRO / RJ
- Situação na Receita
- ATIVA
Aditivos
| Nº | Tipo | Valor do aditivo | Criado em | Instrumento |
|---|---|---|---|---|
| 996 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | US$ 144.302.694,56 | 29/04/2025 | 2000.0117455.21.2 |
| 995 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | US$ 153.666.475,68 | 27/04/2026 | 2000.0117455.21.2 |
| 992 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | US$ -0,01 | 08/05/2026 | 2000.0117455.21.2 |
| 993 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | US$ 0,01 | 08/05/2026 | 2000.0117455.21.2 |
| 994 | Aditivo sem impacto em prazo/valor | US$ 0,00 | 08/05/2026 | 2000.0117455.21.2 |