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Contrato 4600640318

CESSÃO E REMUNERAÇÃO DE USO DOS ATIVOS ENTRE AS PROPRIETÁRIAS E AS ESCOADORAS DO SIE

US$ 244.381.321,45valor do contrato
5aditivos
7.304dias de vigência

Contrato

Situação
Ativo
Vigência
01/04/2021 a 31/03/2041
Processo
—
Modalidade
INAPLICAB
Fundamento legal
Inaplicabilidade, Lei 13.303, Art. 28, § 3°, Inciso II - Oportunidade de negócio
Unidade
910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
Valor bruto
US$ 73.032.135,57
Última alteração no portal
05/11/2026
Coletado em
07/11/2026 15:08

Fornecedor

Nome
REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.
Documento
02.270.689/0001-08
Tipo
Nacional
Capital social
R$ 3.828.217.900,00
Porte
DEMAIS
Local
RIO DE JANEIRO / RJ
Situação na Receita
ATIVA

Aditivos

NºTipoValor do aditivoCriado emInstrumento
995 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ 59.837.063,51 29/04/2025 2000.0117455.21.2
994 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ 63.013.370,85 27/04/2026 2000.0117455.21.2
991 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ -0,01 08/05/2026 2000.0117455.21.2
992 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ 0,01 08/05/2026 2000.0117455.21.2
993 Aditivo sem impacto em prazo/valor US$ 0,00 08/05/2026 2000.0117455.21.2