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Contrato 4600640611

CESSÃO E REMUNERAÇÃO DE USO DOS ATIVOS ENTRE AS PROPRIETÁRIAS E AS ESCOADORAS DO SIE

US$ 1.499.349.407,37valor do contrato
7aditivos
7.304dias de vigência

Contrato

Situação
Ativo
Vigência
01/04/2021 a 31/03/2041
Processo
—
Modalidade
INAPLICAB
Fundamento legal
Inaplicabilidade, Lei 13.303, Art. 28, § 3°, Inciso II - Oportunidade de negócio
Unidade
910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
Valor bruto
US$ 499.308.754,82
Última alteração no portal
05/11/2026
Coletado em
07/11/2026 15:09

Fornecedor

Nome
SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
Documento
10.456.016/0001-67
Tipo
Nacional
Capital social
R$ 14.697.740.000,00
Porte
DEMAIS
Local
RIO DE JANEIRO / RJ
Situação na Receita
ATIVA

Aditivos

NºTipoValor do aditivoCriado emInstrumento
001 Aditivo sem impacto em prazo/valor US$ 0,00 01/09/2021 2000.0117455.21.2
002 Aditivo sem impacto em prazo/valor US$ 0,00 01/09/2021 2000.0117455.21.2
996 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ 370.425.295,30 29/04/2025 2000.0117455.21.2
995 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ 394.569.192,26 27/04/2026 2000.0117455.21.2
992 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ -0,01 08/05/2026 2000.0117455.21.2
993 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual US$ 0,01 08/05/2026 2000.0117455.21.2
994 Aditivo sem impacto em prazo/valor US$ 0,00 08/05/2026 2000.0117455.21.2