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Contrato 4600654810

USO DA REDE BÁSICA REPLAN - ONS - CTEEP (APC 70049)

R$ 356.833.000,00valor do contrato
6aditivos
10.535dias de vigência

Contrato

Situação
Ativo
Vigência
20/05/2015 a 23/03/2044
Processo
—
Modalidade
DISPENSA
Fundamento legal
Dispensa, Dec 2745, 2.1, D - Concessionário de serviço público quando o objeto do contrato for pertinente ao da concessão.
Unidade
910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
Valor bruto
R$ 281.707.393,15
Última alteração no portal
15/10/2026
Coletado em
16/10/2026

Fornecedor

Nome
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA
Documento
02.831.210/0001-57
Tipo
Nacional
Capital social
R$ 0,00
Porte
DEMAIS
Local
BRASILIA / DF
Situação na Receita
ATIVA

Aditivos

NºTipoValor do aditivoCriado emInstrumento
001 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 05/08/2021 1100.0110427.19.2
002 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 05/08/2021 1100.0110427.19.2
003 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 05/08/2021 1100.0110427.19.2
004 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 05/08/2021 1100.0110427.19.2
005 Aditivo sem impacto em prazo/valor R$ 0,00 06/10/2021 1100.0110427.19.2
006 Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual R$ 306.450.000,00 08/05/2025 1100.0110427.19.2