Contrato 4600682103
TCCA N°9/2024 - CUMPRIM. DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE LICENC. AMBIENTAL DO TLD POÇO 3-ESP-22D-RJS, ESPADARTE, BACIA DE CAMPOS
R$ 3.400.295,41valor do contrato
2aditivos
1.221dias de vigência
Contrato
- Situação
- Ativo
- Vigência
- 26/03/2024 a 30/07/2027
- Processo
- —
- Modalidade
- —
- Fundamento legal
- Dispensa, Lei 13.303, Art.29 (Incisos III ao XVIII) - Contrato de Adesão - Sem Portal Eletrônico
- Unidade
- 910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
- Valor bruto
- R$ 1.239.797,77
- Última alteração no portal
- 15/10/2026
- Coletado em
- 16/10/2026
Fornecedor
- Nome
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAC
- Documento
- 08.829.974/0001-94
- Tipo
- Nacional
- Capital social
- R$ 0,00
- Porte
- DEMAIS
- Local
- BRASILIA / DF
- Situação na Receita
- ATIVA
Aditivos
| Nº | Tipo | Valor do aditivo | Criado em | Instrumento |
|---|---|---|---|---|
| 999 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | R$ 56.939,33 | 23/01/2025 | 0180.0129783.25.2 |
| 998 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | R$ 103.557,95 | 15/01/2026 | 0180.0129783.25.2 |