Contrato 4600683319
TCCA Nº 40/2024 - CUMPRIMENTO DECOMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DOLICENCIAMENTO AMBIENTAL
R$ 100.218.913,66valor do contrato
1aditivos
1.908dias de vigência
Contrato
- Situação
- Ativo
- Vigência
- 09/08/2024 a 30/10/2029
- Processo
- —
- Modalidade
- —
- Fundamento legal
- Dispensa, Lei 13.303, Art.29 (Incisos III ao XVIII) - Contrato de Adesão - Sem Portal Eletrônico
- Unidade
- 910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
- Valor bruto
- R$ 67.999.502,33
- Última alteração no portal
- 15/10/2026
- Coletado em
- 16/10/2026
Fornecedor
- Nome
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAC
- Documento
- 08.829.974/0001-94
- Tipo
- Nacional
- Capital social
- R$ 0,00
- Porte
- DEMAIS
- Local
- BRASILIA / DF
- Situação na Receita
- ATIVA
Aditivos
| Nº | Tipo | Valor do aditivo | Criado em | Instrumento |
|---|---|---|---|---|
| 998 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | R$ 93.570,55 | 17/04/2026 | 0180.0130540.25.2 |