Contrato 4600684173
TCCA Nº 48/2024 - CUMPRIM DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DO LICENC AMBIENTAL DO EMPREEND SIST DE PROD PETROLEO E GAS DP MERO 4
R$ 62.108.956,39valor do contrato
1aditivos
1.932dias de vigência
Contrato
- Situação
- Ativo
- Vigência
- 16/10/2024 a 30/01/2030
- Processo
- —
- Modalidade
- —
- Fundamento legal
- Dispensa, Lei 13.303, Art.29 (Incisos III ao XVIII) - Contrato de Adesão - Sem Portal Eletrônico
- Unidade
- 910816 - Petróleo Brasileiro S.A.
- Valor bruto
- R$ 41.728.779,68
- Última alteração no portal
- 15/10/2026
- Coletado em
- 16/10/2026
Fornecedor
- Nome
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAC
- Documento
- 08.829.974/0001-94
- Tipo
- Nacional
- Capital social
- R$ 0,00
- Porte
- DEMAIS
- Local
- BRASILIA / DF
- Situação na Receita
- ATIVA
Aditivos
| Nº | Tipo | Valor do aditivo | Criado em | Instrumento |
|---|---|---|---|---|
| 998 | Apostila - Aplicação Manual de Reajuste Contratual | R$ 964.658,68 | 04/07/2025 | 0180.0131253.25.2 |